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Termos de Uso da Libertom

Data de vigência: 2 de fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) à Libertom. Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da plataforma Libertom ("Plataforma"), incluindo nossos sites, aplicativos, produtos, recursos e serviços relacionados. Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos.

1. Quem somos

A Libertom é uma marca operada por Libertom Social LLC, subsidiária da Libertom Corporation SA, fundada em 26 de dezembro de 2025. O CEO do grupo é Israel Esgaib.

Endereço registrado (São Cristóvão e Neves):
Apex Capital Partners Limited
Unit 207, Heritage Plaza II, Main Street
Charlestown, Nevis, Saint Kitts and Nevis

Endereço administrativo (Uruguai):
EDIFICIO CORPORATE HOUSE
Av. Gral Rivera 6329, 11500 Montevideo, Departamento de Montevideo, Uruguai
Andar 13, Sala 139

2. Elegibilidade e idade mínima

Para usar a Plataforma, você deve ter no mínimo 15 anos e capacidade legal para celebrar este contrato. Se você tiver menos de 18 anos, deve utilizar a Plataforma sob supervisão de um responsável legal.

3. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica. Ao publicar conteúdo na Plataforma, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, distribuir e adaptar esse conteúdo, exclusivamente para operar e melhorar a Plataforma.

5. Conduta proibida

  • Conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros.
  • Assédio, ameaças, spam, golpes, phishing ou coleta indevida de dados.
  • Uso de bots, automações abusivas ou qualquer tentativa de burlar segurança.
  • Violação de propriedade intelectual, direitos autorais ou marcas.

6. Moderação e denúncias

Podemos revisar, remover ou limitar conteúdo, contas ou funcionalidades que violem estes Termos ou representem risco à Plataforma ou aos usuários. Oferecemos mecanismos de denúncia para conteúdo e perfis.

7. Serviços pagos e recursos comerciais

Alguns recursos podem ser pagos ou ter condições específicas. Quando aplicável, os detalhes de preço, reembolsos e regras adicionais serão informados no momento da contratação.

8. Propriedade intelectual

A Plataforma, incluindo marca Libertom, interfaces, design, logotipos, software e demais elementos, é protegida por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar ou distribuir sem autorização expressa.

9. Isenções e limitações

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou que atenderá a todas as expectativas. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais ou lucros cessantes.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Também podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou por motivos de segurança, legais ou operacionais.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, informaremos pelos canais disponíveis. O uso continuado da Plataforma após a atualização representa aceitação.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de São Cristóvão e Neves, sem prejuízo de normas obrigatórias aplicáveis em outras jurisdições.

13. Contato

Suporte geral: socialcontado@libertom.com

Privacidade: privacy@libertom.com

Jurídico: legal@libertom.com